Ter seus dados pessoais bem cuidados é um direito seu e um compromisso da APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA com você.
Neste espaço, divulgamos quais informações coletamos e como as utilizamos (“Termo de uso” e “Aviso de Privacidade”) para que haja mais clareza do compromisso da APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA com a segurança, confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais (“dados”).
Sugerimos que reserve alguns minutos do seu tempo para conhecer e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que a nossa empresa tem para oferecer.
*Essa versão foi atualizada pela última vez em 09 de março de 2025. A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA poderá atualizá-la a qualquer momento, por isso convidamos a consultar periodicamente esta seção. As condições seguem a Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao utilizar os serviços da APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA, você confirma que leu, compreendeu e aceita os termos e políticas aplicáveis e fica a eles vinculado.
Para compreender as expressões aqui utilizadas, descrevemos abaixo o conceito de cada uma.
Elencamos abaixo leis e normativos que você pode consultar para esclarecer dúvidas relacionadas aos serviços da MS CLEAN que envolvam tratamento dos dados, transparência, direitos dos titulares, entre outros:
Antes de usufruir dos serviços da APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA, temos o compromisso de esclarecer quais são seus direitos, suas obrigações e como entrar em contato conosco, caso possua alguma dúvida ou reclamação.
Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais):
É o direito de obter a confirmação de quais dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais. (art. 18, I e II)
É o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. (art. 18, III)
É o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. (art. 18, IV)
É o direito de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. (art. 18, § 2º)
É o direito de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial. (art. 18, V)
Você tem o direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade. (art. 20)
Assim como possui direitos, você também tem obrigações ao utilizar um serviço da APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Caso os dados informados não possuam veracidade e precisão, pode ser que não consiga utilizar o serviço. Você, como usuário do serviço, é responsável pela atualização das suas informações pessoais e pelas consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.
O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Você deve manter sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não podendo alegar uso indevido, após seu compartilhamento.
É sua responsabilidade a reparação de todo e qualquer dano, direto ou indireto, que seja causado a outro usuário, ou terceiro (inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste Termo de Uso e Aviso de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço).
Vale também em relação a servidores ou redes conectadas ao serviço, por meio da transmissão de qualquer malware, worm, vírus, spyware ou outro código malicioso. Você não pode inserir conteúdo ou códigos ou, de outra forma, alterar ou interferir na maneira como a página do serviço é exibida ou processada no dispositivo do usuário. Tendo em vista que o serviço lida com informações pessoais, você, como usuário, concorda que não usará robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como “spiders” ou “scrapers”), links escondidos ou qualquer outro recurso escuso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o serviço, sem permissão expressa por escrito da APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Ao acessar os nossos serviços, você declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiverem de alguma forma, disponíveis no serviço. O simples acesso ao serviço não confere a você qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal. Em nenhuma circunstância os usuários adquirem qualquer direito sobre esses conteúdos.
É vedada a utilização do serviço para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi criada, sob pena de serem aplicadas as sanções da Lei nº 9.610, de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil. Os visitantes e os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do serviço.
A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA se compromete a observar os princípios de proteção de dados estabelecidos no art. 6° da LGPD, a cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais que você possui. É nossa responsabilidade implementar controles de segurança para proteção dos dados que são coletados.
Preservaremos a funcionalidade do serviço ou aplicativo, utilizando um layout que respeite a usabilidade e navegabilidade e facilitando a navegação sempre que possível. Exibiremos as funcionalidades de maneira completa, precisa e suficiente, de modo que as operações realizadas no serviço sejam claras.
A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA, em nenhuma hipótese, será responsável pela instalação, no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na internet pelo usuário. Em hipótese alguma o serviço e seus colaboradores responsabilizam-se por eventuais danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causadas, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive por omissão ou outras), decorrentes de qualquer forma de uso do serviço, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.
É importante destacar que ainda que nós não nos responsabilizamos pelos seguintes fatos:
A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA publicará as futuras alterações a este Termo de Uso e Aviso de Privacidade nesta página.
Caso você, como usuário do serviço, descumpra este Termo de Uso ou Aviso de Privacidade, ou seja investigado em razão de má conduta, a APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA poderá restringir seu acesso e você poderá responder legalmente por essa conduta.
A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA se compromete a cumprir todas as exigências legais quanto ao resguardo, tratamento e compartilhamento de dados, e os princípios de proteção de dados pessoais estabelecidos pela LGPD.
A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA coleta dados que consideramos indispensáveis para o funcionamento de nossos diversos serviços, tais como nome, (ou Razão Social e CNPJ, no caso de Pessoas Jurídicas), endereço, e-mail, telefones para contato, entre outros.
Além disso, ao tratar os seus dados, a APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA busca respeitar todos os princípios estabelecidos no artigo 6º da LGPD, especialmente o princípio da necessidade, que estabelece que o tratamento deve ser limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, de forma proporcional e não excessiva
Em geral, seus dados são coletados quando você preenche os campos de cadastro em algum dos nossos sistemas ou formulários.
Também coletamos dados por meio de cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados. Assim, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como o local e horário de acesso ao site podem ser eventualmente armazenados. No Portal APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA , por exemplo, utilizamos cookies para verificar configurações de browser e dispositivos para melhorar a experiência do usuário. Todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis a essas informações, que também são consideradas dados pessoais.
Também coletamos seus dados quando você (i) utiliza os nossos serviços; (ii) preenche formulários, faz comentários, participa de votações, eventos online, sorteios, realiza buscas e demais interações nos nossos serviços; e (iii) acessa nossos serviços pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir do seu acesso aos serviços incluem: sua localização aproximada (latitude e longitude); seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossos serviços pessoais.
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A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA se compromete a aplicar boas práticas de segurança alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios exigidos. Assim, buscamos proteger seus dados de possíveis vulnerabilidades.
Note, no entanto, que nenhum sistema é completamente inviolável. Por isso, nos empenhamos em implementar políticas e medidas para preservar seus dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados que incluem a proteção física e lógica dos ativos, cópias de segurança periódicas, comunicações criptografadas, registros de eventos, rastreabilidade e salvaguarda de logs, gestão sobre os acessos, soluções de segurança de redes (como firewalls e balanceadores de carga), bem como cláusulas de responsabilidade nos contratos firmados com empresas e colaboradores que tratam dados pessoais pela APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA ou em nome da APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA se exime de responsabilidades por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataques externos, ou por culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A APPLEBOOK ASSISTÊNCIA TÉCNICA se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.